Programa Cidadania Ativa (EEA Grants)

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O Programa Cidadania Ativa é um instrumento de apoio às Organizações Não Governamentais (ONG), em vigor entre 2013 e 2016, sob gestão da Fundação Calouste Gulbenkian, e financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants).

Através da EEA Grants e Norway Grants, a Islândia, o Listenstaine e a Noruega, estão a contribuir para reduzir as disparidades sociais e económicas e reforçar as relações bilaterais com os países beneficiários da Europa. Os três países colaboram com a União Europeia através do acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEA).

Para o período 2009-2014, os EEA Grants e Norway Grants totalizam 1,79 mil milhões. A Noruega contribui com cerca de 97% do total do financiamento. Os apoios estão disponíveis para ONG’s, entidades académicas e de investigação e para setores públicos e privados nos 12 Estados-Membro mais recentes da União Europeia, Grécia, Portugal e Espanha. Há uma ampla cooperação com as entidades dos Estados doadores e as atividades podem ser implementadas até 2016.

As áreas prioritárias para financiamento são a proteção ambiental e alterações climáticas, investigação e bolsas de estudo, sociedade civil, saúde e crianças, igualdade de género, justiça e património cultural.

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